Ação em conjunto para desocupação de área da SPU é realizada em Araquari

Por Departamento de Comunicação
20/09/2014 14:34

Mais de 50 pessoas de diversos órgãos públicos deram início nesta manhã de sábado (20), à operação de desocupação de uma área onde as pessoas se encontravam em situação irregular, localizada na lateral da rua João Luiz Filho, no Centro de Araquari. A área tem 238 mil metros quadrados.

No dia 1º de abril, havia aproximadamente 20 famílias ocupando esta área irregularmente que foram notificadas pela Prefeitura para que deixassem o local que pertence a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), porém, apesar da notificação, a ocupação só cresceu. “Era uma área verde que foi ocupada desordenadamente, tendo sua flora afetada. Agora, após esta ação, a União notificou novamente estas famílias para que tenham um tempo para sair do local”, diz o secretário da Habitação, Sidnei José da Conceição. Se a saída não acontecer o jurídico do SPU deve entrar na justiça com um processo criminal por invasão.

Participaram da ação, representantes da Secretaria de Patrimônio da União, da Defesa Civil, da Assistência Social, do Conselho Tutelar, da Associação dos Municípios do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc), da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema), da Polícia Militar, da Polícia Ambiental, da Polícia Federal, da Secretaria de Obras, além do Corpo de Bombeiro Militar.

Segundo Sidnei é a primeira ação desse tipo realizada em Araquari e consistiu inicialmente na retirada das cercas que delimitavam os terrenos e na derrubada dos barracos que estavam em construção, desocupados e sem móveis. O próximo passo é o estudo ambiental que será realizado pela Fundema. “Nós vamos entregar em aproximadamente 90 dias um levantamento ambiental da área com o objetivo de verificar danos e identificar a vegetação existente”, informa Antônio Acir de Almeida, presidente da Fundema.

Além desse estudo, será feito pela Amunesc, o registro das famílias que ainda permanecem na área, para que se possa avaliar sua situação social, saber exatamente de onde vieram e pensar em outra ação para o deslocamento delas.  

Com a desocupação total da área, a SPU deve doar o terreno para a Prefeitura que pretende iniciar um projeto de habitação, em parceria com a Caixa Econômica Federal que também já enviou seus representantes até o local para verificar a área. “Nosso objetivo com essa ação é desocupar o imóvel e iniciar um projeto correto de conjuntos habitacionais populares, que tragam benefícios aos nossos munícipes e qualidade de vida”, informa o secretário.

O projeto já está pronto e deve atender 250 famílias do município que se encontram em situação de vulnerabilidade social e já estão na lista de espera da Secretaria de Habitação. Além das casas está previsto um espaço de conservação ambiental em área verde, uma praça para a comunidade, uma Unidade de Saúde, um Centro de Educação Infantil e uma base da Polícia Militar. “O projeto é uma oportunidade para darmos mais segurança e melhor atendimento às pessoas que se encontram na fila de espera por um lar”, diz Sidnei. 

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