Procon de Araquari fiscaliza postos de combustíveis

Por Maiara Maduro
10/09/2021 11:13

Na quinta-feira, dia 9, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon de Araquari fiscalizou os 10 postos de combustíveis da cidade para verificar e comparar os preços que estavam sendo comercializados. Entretanto, por conta da paralisação dos caminhoneiros, que afetou a distribuição dos produtos, somente um deles ainda tinha combustível. O local foi notificado, já que estava cobrando um valor considerado abusivo na gasolina aditivada: R$ 0,30 a mais que os demais e R$ 0,40 a mais que a semana anterior. 

De acordo com o diretor do Procon, Jeferson Petry, o posto notificado feriu o Código de Defesa do Consumidor por se tratar de único local com o produto comercializado por um valor majorado. “O posto foi orientado a promover a baixa do valor na bomba e a apresentação das notas fiscais de entrada e saída dos últimos dez dias a fim de se confirmar tal dano aos consumidores que abasteceram.”

“O artigo 56 da lei 8.078/90 estabelece punições nos casos em que o consumidor é flagrantemente lesado ou possui seus direitos básicos cerceados”, finaliza Petry.
 

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