Fundação Municipal de Cultura lança edital da Lei Aldir Blanc para espaços culturais

Por Jaqueline Ronsani
14/10/2020 09:00

O edital foi publicado ontem, 13 de outubro, no site da prefeitura e é voltado para os espaços culturais que podem ser beneficiados pela lei federal 14017 de 2020, intitulada lei Aldir Blanc. Com a aprovação da lei emergencial da cultura, Araquari recebeu um recurso de mais de R$ 282 mil que foi dividido em três editais. 

“Nós estamos lançando agora o primeiro edital, que diz respeito aos espaços culturais que tiveram suas atividades paralisadas devido à pandemia. É um recurso muito importante porque fará com que esses espaços consigam reativar suas atividades e possam voltar a atender a comunidade”, explica a presidente da Fundação Municipal de Cultura, Sueli Hreisemnou de Oliveira.

Para este edital podem se inscrever pessoas físicas e jurídicas responsáveis pelos espaços, desde que eles já funcionem há pelo menos dois anos no município e tenham característica de atividade artística e cultural. “Poderão se inscrever bibliotecas comunitárias, centros culturais, centros artísticos e culturais afrodescendentes, espaços de povos e comunidades tradicionais, espaços de povos indígenas, ateliê de pintura, espaços de apresentações musicais, e muitos outros”, descreve Sueli. 

Será repassado para os selecionados na modalidade, espaços culturais, o valor total de R$ 63 mil, divididos em quatro cotas de R$ 5 mil, duas cotas de R$ 8 mil e três cotas de R$ 9 mil, atendendo 9 espaços culturais. “E esse subsídio deverá ser usado exclusivamente para a manutenção da atividade cultural, podendo incluir despesas que ocorreram durante o estado de calamidade pública, ou seja: de 20 de março a 31 de dezembro deste ano”, explica a presidente. 

Entre os gastos estão despesas com folha de pagamento, despesas com material de consumo, material de limpeza, água mineral, descartáveis, despesas de aluguel, taxa de uso, condomínio e similares. Segundo a presidente da Fundação Municipal de Cultura todas as informações constam no edital, porém em caso de dúvida, o participante pode entrar em contato direto com a Fundação pelo telefone: (47) 3453 0086.

As inscrições começam hoje, 14 de outubro e podem ser realizadas até o dia 28 de outubro. 

Lei Aldir Blanc

A lei foi aprovada em junho pelo Congresso Nacional e ficou conhecida como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor e escritor que morreu em maio. A Lei Aldir Blanc  prevê auxílio financeiro ao setor cultural. A iniciativa busca apoiar profissionais da área que sofreram com impacto das medidas de distanciamento social por causa do coronavírus. 

O quê: edital de chamamento público – Lei Aldir Blanc, para espaços culturais
Quando: inscrições de 14 a 28 de outubro
Onde: Fundação Municipal de Cultura de Araquari
Informações: (47) 3453 0086
 

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