As famílias que ocupam ilegalmente uma área de 248 mil metros quadrados da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), na região central de Araquari, estão sendo notificadas nesta sexta-feira (31) a desocupar o imóvel em 30 dias. De acordo com a Secretaria Municipal de Habitação, cerca de 700 pessoas vivem no local. A região começou a ser invadida há pelo menos cinco anos.
Os trabalhos, coordenados pela Polícia Federal e Militar, começaram às 6h45. Um grupo de quase 100 profissionais, formado por integrantes da Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Santa Catarina (SPU/SC), secretarias municipais de Habitação, Assistência Social, Infraestrutura, Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema), Conselho Tutelar, bombeiros, além de policiais militares, federais, civis e o helicóptero Águia da PM participam da força-tarefa. Os trabalhos devem seguir até 18h.
Durante a ação, edificações em construção serão demolidas com ajuda de duas máquinas da Prefeitura. Caminhões da Secretaria de Infraestrutura Urbana (Seinfra) irão retirar o lixo do local. Para evitar que novas casas sejam construídas, serão instaladas placas alertando os moradores sobre a proibição de invadir área federal e cercas de arame.
Segundo o coordenador de caracterização e incorporação do SPU, Juliano Luiz Pinzetta, a área será doada para a Prefeitura de Araquari e destinada exclusivamente aos programas habitacionais do município. “Para que isso ocorra, a condição é de que todas as famílias desocupem o imóvel”, explica.
Caso a reintegração aconteça, as famílias retiradas serão cadastradas nos programas habitacionais do município. De acordo com o secretário de Habitação, Gilmar Senes, existe hoje pelo menos 800 famílias que estão na fila de espera aguardando por uma casa própria. “A prioridade é para quem esteja devidamente cadastrado em nosso banco de dados e que atenda os requisitos de vulnerabilidade social”, ressalta o secretário.
Segundo o secretário adjunto de Habitação, Sidnei José da Conceição, quem insistir em permanecer ou promover novas invasões poderá responder criminalmente. “Ocupar ou invadir áreas da União é crime”, explica. “Sua prática pode prejudicar a tão sonhada chance de adquirir uma casa própria”, conclui.
Todas as famílias terão um prazo de 30 dias para deixar a área ocupada ilegalmente.